Governo do RS anuncia volta obrigatória às aulas presenciais em 8 de novembro

Piratini publicou o novo decreto estadual com regras que as escolas deverão seguir para receber estudantes


O governo do Rio Grande do Sul publicou o novo decreto que torna obrigatório o retorno às aulas presenciais no Estado. O Decreto 56.171, publicado na segunda edição do Diário Oficial nessa sexta-feira, só entra em vigor no dia 8 de novembro, na intenção de dar tempo para as instituições se organizarem e comunicarem os estudantes sobre como se dará o retorno do ensino presencial.


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Segundo a normativa, que revoga o Decreto nº 55.465/2020, restabelece o ensino presencial obrigatório na Educação Básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio) nas redes públicas e privadas do Estado. O texto também assegura a permanência no regime híbrido ou virtual aos alunos que, por razões médicas comprovadas mediante a apresentação de atestado, não possam retornar integral ou parcialmente ao regime presencial.


A decisão do retorno obrigatório foi tomada na reunião do Gabinete de Crise, na última quarta-feira. Na avaliação da equipe do Piratini, tendo em vista a queda das taxas de contaminação e hospitalizações, o avanço da vacinação no Rio Grande do Sul, e diante dos impactos na aprendizagem decorrentes da pandemia, o momento é propício para a retomada da obrigatoriedade da presença física nas aulas.


Confira as principais regras que deverão ser seguidas nas escolas:

  • Distanciamento mínimo de 1 metro entre os estudantes. (O novo decreto possibilita que as instituições que não puderem assegurar o distanciamento mínimo devido ao tamanho do espaço físico escolar poderão adotar o sistema de revezamento dos estudantes. Para tanto, deverão assegurar a oferta do ensino remoto naqueles dias e horários em que os alunos não estiverem presencialmente na escola. As equipes gestoras destas instituições de ensino entrarão em contato com suas respectivas comunidades escolares para orientações.);

  • Uso obrigatório de máscara;

  • Higienização constante das mãos;

  • Ambientes ventilados.